Em 2026, 53 prefeituras do Ceará ficarão sem a verba extra do Fundeb (modalidade VAAR) por não cumprirem metas de equidade e gestão técnica do MEC.
No Vale do Jaguaribe algumas cidades pesquisadas: Limoeiro do Norte: Única da lista habilitada a receber o recurso, com um aporte previsto de R$ 6.004.945,76. Morada Nova: Perdeu o repasse por não reduzir desigualdades de aprendizagem e manter indicações políticas para diretores, ignorando critérios de mérito.
Russas e Quixeré: Ficarão sem a verba por falharem na redução das diferenças de aprendizado entre alunos de diferentes níveis socioeconômicos e grupos raciais.
O bloqueio ocorre porque essas cidades não comprovaram avanços no aprendizado de estudantes vulneráveis ou transparência na escolha de gestores escolares.
O VAAR (Valor Anual por Aluno Resultado) é uma das três modalidades de complementação da União ao Fundeb. Diferente dos repasses tradicionais, ele funciona como um bônus de desempenho para redes públicas que comprovam melhorias reais na educação.
Para receber esse “prêmio” em dinheiro, os municípios precisam cumprir dois pilares principais:
- Redução de Desigualdades (Equidade): Não basta aumentar a nota média da cidade; é preciso provar que o aprendizado de alunos pobres, negros e indígenas avançou, diminuindo a distância em relação aos demais estudantes.
- Gestão Técnica: O município deve comprovar que a escolha de diretores escolares é feita por mérito e desempenho, proibindo a ocupação desses cargos por meras indicações políticas.
Em resumo, o VAAR é um incentivo financeiro para prefeituras que entregam uma educação mais justa e uma gestão profissional, motivo pelo qual cidades como Russas, Quixeré e Morada Nova foram desabilitadas ao não atingirem esses indicadores.
Espaço aberto para as prefeituras citadas na reportagem.
