Nesta segunda-feira (30), o Governo do Ceará iniciou o cadastro de entregadores de aplicativos e mototaxistas no Programa Moto Segura CE. Com a iniciativa, o Estado garante a instalação de equipamento para o rastreamento de motocicletas roubadas ou furtadas por meio da comunicação instantânea com as Forças de Segurança. Nesse primeiro momento estão sendo contemplados trabalhadores de Fortaleza e Região Metropolitana.
Os primeiros equipamentos foram instalados também nesta segunda, na Arena Castelão, em Fortaleza, com a presença do governador Elmano de Freitas. “Estamos lançando esse programa começando pelos trabalhadores que trabalham com aplicativo, que fazem entrega de mercadorias, transporte de passageiros, porque essas pessoas ganham o seu pão de cada dia usando a moto como instrumento de trabalho”, afirmou Elmano de Freitas.
O cadastro no Moto Segura será realizado somente por meio do aplicativo Meu Detran. A instalação do rastreador será feita por agendamento, na Arena Castelão, após concluído o cadastro. O agendamento para instalação, que teve início nesta segunda em Fortaleza, será aberto para toda a Região Metropolitana a partir de terça-feira, 1° de outubro.
“Queremos que todos os trabalhadores, inicialmente da Região Metropolitana de Fortaleza, busquem se cadastrar. Eles vão ter o direito de ter o rastreador de sua moto e permitir que a Polícia possa monitorar e, em caso de furto ou de roubo, rapidamente agir para recuperar a moto e prender quem praticou o crime”, detalhou Elmano de Freitas.
Na oportunidade, também estiveram presentes representantes da cúpula de Segurança Pública do Ceará; o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Michel Mourão; o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Francisco Barbosa; entre outras autoridades.
Moto Segura CE
O serviço de monitoramento e rastreamento será assegurado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), da Etice e Detran-CE. “A Etice disponibilizou, por meio de licitação, a solução que faz o rastreamento. Após o lançamento, será possível fazer o rastreamento dessas motos nesse trabalho em conjunto com SSPDS e Detran”, destacou Francisco Barbosa, presidente da Etice.
Parte do Ceará contra o Crime, o Moto Segura, de acordo com o secretário Roberto Sá, é fundamental para desestimular o furto e o roubo de motocicletas no Ceará. “Nós já temos um protocolo que é referência para o Brasil, a Ciops. A gente agrega agora a tecnologia, para dar mais velocidade para a Polícia verificar onde essa moto está. Essa tecnologia vai nos ajudar a atuarmos de forma mais precisa, aprimorando as nossas estratégias. O telefonema nos permite, com a autorização do proprietário, começar o monitoramento”, explicou o titular da SSPDS.
Mototaxista desde 2010 na Capital, José Evandro Tibúrcio, de 58 anos,(foto destaque) fez o cadastro e agendamento no aplicativo Meu Detran. Ele foi um dos primeiros a chegar para instalação do equipamento na Arena Castelão. “É uma benção essa iniciativa. Primeiro, a proteção de Deus, mas é conveniente a gente se adequar com o que temos à nossa disposição”, acredita.
A moto também é o instrumento de trabalho há 10 anos de Marcos Paulo Teixeira, 40, que atende por aplicativo em Fortaleza. Para ele, o Moto Segura representa mais esperança. “Eu soube [do programa] através da internet, seguindo o governador [nas redes sociais]. A gente não quer que isso aconteça, mas no dia que acontecer de eu ser roubado, a primeira coisa que eu faço é acionar 190, com a esperança que a Polícia recupere minha moto”, pontua.
Diretor de Assuntos Governamentais da 99, empresa e aplicativo de transporte individual, Fernando Paes destacou a importância do programa. “O Moto Segura traz mais segurança para quem utiliza a moto como ferramenta de trabalho e, por isso, a 99 participa dessa iniciativa. Nos preocupamos com nossos parceiros. É por meio de parcerias como essa, com o Governo do Ceará, que buscamos oferecer apoio e oportunidades para que os motociclistas consigam trabalhar e atender os usuários da melhor maneira possível”.
Yuri Villacorta, representante da Uber, também avalia o impacto da iniciativa. “A Uber acredita que a tecnologia é uma importante ferramenta para aumentar a segurança de todos. A empresa apoia a parceria como um exemplo de iniciativas que podem diminuir riscos de segurança pública para motociclistas parceiros”.
Critérios para este primeiro momento
Ser motociclista de aplicativo e/ou mototáxi;
Ser residente no Ceará;
Ter biometria realizada no estado do Ceará;
Ter habilitação válida com categoria A;
Ser proprietário da moto que será instalado o equipamento;
Moto deve ser emplacada no estado do Ceará;
Não ter restrições na habilitação;
Não ter mais de 40 pontos na Carteira Nacional de Habilitação;
Veículo sem débitos ou restrições;
Realizar cadastro no aplicativo Meu Detran;
Aceitar as regras do programa;
Comprar o chip de dados específico para inserir no rastreador instalado pelo Governo e garantir as recargas periódicas;
Manter as condições de adesão enquanto estiver sendo beneficiado com o sistema de monitoramento;
Realizar agendamento e comparecer para instalação gratuita do equipamento;
Realizar a desinstalação do rastreador quando receber notificação ou for transferir.
“O Detran atua com a parte de cadastramento e seleção do cidadão que vai participar, seja ele motofretista ou mototaxista. O sistema já está com o aplicativo pronto”, garantiu Michael Mourão, superintendente do Detran-CE.
Como realizar o cadastro no aplicativo Meu Detran
Baixar o app Meu Detran
Cadastrar-se informando CPF, e-mail e criar senha
Acessar o ícone do Programa Moto Segura Ceará
Cadastrar identificação facial + informações da CNH e do veículo
Em seguida, agendar a instalação
Comunicação às Forças de Segurança
Em caso de furto ou roubo de uma motocicleta contemplada pelo Moto Segura, o proprietário deve ligar para a Ciops da SSPDS, pelo número 190.
Durante a ligação, a vítima deve indicar ao teleatendente o número do seu CPF e a senha feita no momento do cadastramento no Moto Segura CE.
A partir desse registro, a moto passa a ser rastreada por meio do Sistema Agilis. O Agilis consiste em um sistema capaz de integrar vários bancos de dados, funcionando integrado às câmeras do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) da Ciops.
A ferramenta, lançada em maio de 2021, é uma forte e ágil aliada na identificação de veículos automotores furtados, roubados ou utilizados em práticas criminosas.
Com o rastreamento acontecendo, equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizarão a abordagem da motocicleta e prenderão o suspeito que estiver com o bem.
Com informações da Casa Civil
