Algumas mães que recebem o auxílio do Governo do Ceará pelo Cartão Mais Infância podem não saber, mas a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), por meio da Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza (CPCop), tem papel crucial na execução dessa importante política pública que garante mais dignidade às crianças cearenses em situação de vulnerabilidade. É com os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), gerido pela Seplag, que essa e outras importantes ações de inclusão social são executadas.
Com a missão estratégica de implementar ações de amplo impacto socioeconômico no Ceará, a CPCop atua na coordenação, monitoramento e fortalecimento de políticas públicas voltadas ao combate à pobreza, assegurando que os recursos do Fecop sejam aplicados de forma eficiente e transformadora. “O alcance dos projetos financiados pelo Fecop vão desde assistência social, nutrição, habitação, educação, saúde e saneamento básico até iniciativas de reforço da renda familiar, combate à seca, desenvolvimento infantil e outros programas de grande relevância social, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cearenses”, reforça a titular da CPCop, Carmelita Sampaio.
De acordo com ela, a CPCop fornece todo o suporte técnico às decisões estratégicas do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social (CCPis) para realizar com eficiência e eficácia a gestão do Fundo. Para isso, a Coordenadoria está dividida em três células: Análise de Programas e Projetos de Superação da Pobreza (Ceasp), Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos (Cempp) e Controle e Acompanhamento Financeiro (Cecaf).
Equipe
Atualmente, além da coordenadora, a área conta com mais nove profissionais: Roberto Praxedes Marinho Meira Junior, Gabriel Simões e Souza, Notlin de Araújo Almeida, Ricardo Wagner Dantas Silveira, Valberg Barbosa Cavalcante, Shirly de Melo Guimarães, Márcia Maria Soares Gurgel, Arícia Pinheiro Castelo Branco eT José Artur Vasconcelos Lima.
“A equipe da CPCop desempenha um importante papel que é subsidiar tecnicamente a gestão superior da Seplag na tomada de decisões, na prestação de informações relacionadas ao Fecop e na promoção dos resultados que impactam diretamente na melhoria das condições de vida das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, enfatiza Carmelita Sampaio.
Projetos em andamento
Além do Cartão Mais Infância, a CPCop monitora a execução física e financeira de outros cinco projetos sociais financiados pelo Fecop, sob responsabilidade operacional das secretarias executoras: Cartão Alimentação Ceará Sem Fome; Programa de Auxílio Financeiro aos Catadores do Estado do Ceará em decorrência da Prestação de Serviços Ambientais (Auxílio Catador); Programa Agente Jovem Ambiental (AJA); Programa Primeiro Passo; e Programa Jovem Aprendiz.
Também estão em andamento o desenvolvimento do Business Intelligence (BI) integrando orçamento, financeiro e execução física das metas, já disponível no portal ObservAÍ; a preparação de um plano de capacitação para técnicos setoriais em articulação com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece); a catalogação de estudos e avaliações sobre políticas públicas relacionadas ao Fundo e ao combate à pobreza no Ceará; a participação no Comitê do Pacto Ceará Sem Fome, coordenando setores ligados a universidades e organismos internacionais; e a elaboração de documentos legais para a prestação de contas do Fecop.
Monitoramento
Para garantir a correta aplicação dos recursos e o alcance das metas programadas que vão garantir mais qualidade de vida à população atendida pelos programas financiados pelo Fecop, a equipe da CPCop monitora as atividades por meio de sistemas informatizados e de visitas técnicas aos locais onde os projetos são executados.
Esses encontros contribuem para a maior compreensão da dimensão dos impactos sociais de cada iniciativa, para a escuta ativa das demandas da população e para os ajustes necessários à execução dos projetos.
Em 2025, a CPCop já realizou três visitas técnicas para monitorar as seguintes iniciativas: Cartão Mais Infância, em Horizonte (abril); Cartão Alimentação Ceará sem Fome, em Paraipaba (junho); e Projeto Auxílio Catador, em Quixadá (setembro). A próxima visita está programada para o início de outubro, ao projeto Jovem Aprendiz executado no município de Trairi.
Trabalho com propósito
O orientador da Célula de Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos, Valberg Barbosa Cavalcante, afirma sentir-se realizado por acreditar que seu trabalho diário gera impactos positivos diretos na vida dos cearenses que mais necessitam do suporte do Estado. “A importância de atuar no Fecop está na possibilidade de contribuir para a redução de um dos maiores gargalos ao desenvolvimento do Ceará: a pobreza. É gratificante fazer parte de uma iniciativa que transforma vidas e assegura dignidade às famílias mais vulneráveis”, destaca.
A satisfação em contribuir para um Ceará mais justo e desenvolvido motiva o servidor Ricardo Wagner Dantas Silveira, da Célula de Controle e Acompanhamento Financeiro, a buscar sempre evoluir no dia a dia de trabalho. “Como profissional, eu me sinto orgulhoso e motivado em fazer parte de uma equipe que se dedica a trabalhar incansavelmente para melhorar a vida dessas pessoas tão necessitadas. Temos acompanhado, atentamente, os dados divulgados pela imprensa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), milhares de famílias deixaram a linha de pobreza, o que nos sinaliza que estamos no caminho certo, mas ainda temos uma longa jornada a percorrer”, diz.
Sobre o Fecop
O Fecop é formado por uma reserva de receitas provenientes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) — ou de eventual imposto que venha a substituí-lo —, incidente sobre produtos e serviços definidos na Lei Complementar nº 37, de 26 de novembro de 2003 (DOE de 27/11/2003).
“Por ser um fundo de natureza contábil, o trabalho é rigorosamente acompanhado e fiscalizado pelos Órgãos de Controle. A equipe da CPCop é a responsável pela organização e apresentação da prestação de contas do Fecop, juntamente com o Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará que também atua como Presidente do CCPis”, explica Carmelita Sampaio.
Conforme a coordenadora, a equipe técnica da CPCop é responsável pela elaboração de todos os marcos legais, normas, fluxos e rotinas que devem ser seguidos pelas secretarias executoras dos projetos financiados com recursos do Fecop, além da capacitação dos técnicos responsáveis pelos projetos.
Parceiros estratégicos
Carmelita Sampaio reforça ainda que o trabalho técnico da CPCop conta com parcerias importantes de órgãos como a Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pela arrecadação do ICMS; a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), que realiza as capacitações; o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que contribui nas avaliações de impacto das ações; e as secretarias executoras dos projetos, que cuidam da operacionalização das ações dentro de cada área de políticas públicas.
