O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) concluiu, nesta quarta-feira (4), o processo de demarcação física na comunidade tradicional Vila do Estevão, ao lado da Praia de Canoa Quebrada, em Aracati. Além disso, foram entregues 74 títulos de propriedade a moradores da Fazenda Chapéu, em Fortim, também no litoral leste cearense.
A demarcação na localidade é a primeira de uma série de quatro processos em andamento pelo Idace. A área em questão possui 43,33 hectares e acolhe cerca de 70 famílias. Com o estabelecimento dos limites do território, os moradores da comunidade encerram um ciclo de 40 anos, mesmo que os títulos de terra tenham sido entregues em 2021.
“Ainda que tivessem o documento, não ter definido os limites das respectivas áreas acabava por facilitar a investida da especulação imobiliária com tentativas de loteamentos ilegais, apossamento e até mesmo a venda de parcelas do imóvel da associação comunitária”, destacou o superintendente do Instituto, João Alfredo, presente nas duas agendas na região.
Segundo o gestor, a instalação de marcos e placas, da mesma forma que se faz em territórios indígenas, “traz uma segurança maior às terras dos nossos povos do mar e materializa nosso compromisso com povos e comunidades tradicionais do nosso litoral”.
Fazenda Chapéu
Em Fortim, foram entregues 74 títulos de domínio no projeto especial de regularização fundiária da Fazenda Chapéu. Um dos beneficiados foi o pescador a agricultor Marcos Ribeiro. “Muito orgulho por receber o documento ‘da terra’. Agora, tudo vai melhorar”, disse.
Também pescador, Gerardo Martins da Silva compartilhou da alegria do colega. “Estava esperando por essa notícia há muito tempo. Aquele prazer eu eu não tinha, tenho agora”.
A posse do documento permite que o proprietário tenha acesso a políticas públicas – como financiamentos agrícolas, programas de crédito rural e serviços de assistência técnica. O título também aumenta o valor do imóvel rural, pois ele passa a ser legalmente reconhecido, e facilita a sua transferência para herdeiros ou terceiros, garantindo direitos sucessórios.
Ascom Idace – Texto
Rodrigo Dias – Idace – Fotos
