O Fórum de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, sediou, na quarta-feira (04/03), audiência pública promovida pela Ouvidoria do Poder Judiciário cearense. O objetivo da iniciativa foi escutar demandas de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da região, bem como da sociedade, sobre os serviços da Justiça estadual.
“A audiência pública é muito importante porque demonstra que nós queremos ficar cada vez mais próximos da população, ouvir seus anseios, suas reclamações, elogios ou críticas, e para ajudar os colegas magistrados que estão atuando aqui em Limoeiro do Norte e nas comarcas circunvizinhas, para saber como podemos ajudar o trabalho deles. O intuito é ser sempre este canal, esta ponte entre o Judiciário e a população”, salientou a ouvidora, desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino.
Durante o encontro, também foram contempladas demandas das Comarcas de Russas, Jaguaretama, Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Alto Santo, Iracema e Jaguaribe, bem como das respectivas agregadas.
Ao longo da audiência, a desembargadora recebeu manifestações sobre a prestação dos serviços judiciários. Ainda foram apresentadas as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com espaço para sugestões às Metas Nacionais de 2027. Ao final, foi exibido vídeo institucional explicando como a Ouvidoria atua e foram exibidas as ações do órgão.
Entre as iniciativas está o protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, desenvolvido com a Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem parceria com representantes de academias e grupos esportivos. O foco é evitar o assédio em ambientes de prática esportiva.
Para Nilton César Alves Pereira, atleta de Limoeiro do Norte, a audiência púbica foi enriquecedora, com destaque para a divulgação do protocolo. “É uma avaliação positiva, porque demonstra que o TJ, através da Ouvidoria, está preocupado realmente em como as comarcas estão se comportando e em trazer as informações do ‘Respeito é o Melhor Exercício’. E é importante que cada vez mais esse protocolo, assinado pelas federações em Fortaleza meses atrás, realmente seja divulgado não só para o Vale do Jaguaribe, mas para todas as regiões do Estado.”
Também participaram da audiência as juízas Danielle Pontes de Arruda Pinheiro e Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, e o juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, que atuam como auxiliares da Ouvidoria.
Estiveram presentes representantes do Judiciário local e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Vale do Jaguaribe, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, além de lideranças políticas e da sociedade civil organizada, entre outras pessoas interessadas.
Essa foi a primeira audiência pública realizada este ano pela Ouvidoria. A próxima está prevista para junho e ocorrerá na Comarca de Maracanaú. Em 2025, foram contempladas Fortaleza, Quixadá e Itapipoca.
Via Ascom TJCE.
