O Ministério da Saúde começa a ofertar, a partir dessa semana, nove novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS. São produtos de alta tecnologia, que impactam na sobrevida e qualidade de vida dos pacientes com câncer de mama, próstata, pulmão e linfomas, entre outros. A expectativa é chegar a 23 novos fármacos oncológicos até o fim do ano, ampliando em 35% as alternativas na rede pública de saúde. Esta é a maior inclusão tecnológica para o cuidado do câncer já realizada e atenderá 100% da demanda por esses produtos.
Muitos desses medicamentos eram aguardados há mais de dez anos: estavam incorporados ao SUS, mas sem a efetiva oferta nos serviços. A mudança veio com o Agora Tem Especialistas, iniciativa lançada em 2025 pelo Ministério da Saúde, que visa consolidar a maior rede pública de cuidado do câncer para reduzir o tempo de espera por diagnóstico e tratamento no SUS. Em relação à oferta de medicamentos, foi instituída a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que definiu como cada tecnologia chegaria à população.
“Estamos ampliando e qualificando a rede de câncer em todo o país com o que tem de mais moderno e avançado. É uma transformação que coloca os pacientes no centro do cuidado, garantindo mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados, no tempo certo. Também estamos fortalecendo as condições de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada vez mais preparada para atender às necessidades da população”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (20), pelo ministro Padilha em São Paulo, e acompanhado por representantes do Ministério da Saúde em 14 estados e no Distrito Federal. O ministro fez uma transmissão online, em que informou os avanços na assistência oncológica.
Em Fortaleza, a superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Kelly Arruda, participou da agenda no Hospital Universitário do Ceará (HUC). “Todas essas medidas têm como objetivo ofertar à população mais serviços em tempo oportuno, porque o diagnóstico, sendo dado precocemente, faz com que a gente ganhe mais tempo e agilidade no tratamento para que as consequências sejam diminuídas e o impacto seja positivo na vida de cada um dos nossos cearenses e brasileiros que tanto dependem do SUS”, destacou Kelly.
Para viabilizar a oferta dos 23 novos medicamentos, o Ministério da Saúde assumiu a compra e negociação direta de 10 fármacos, articulou a realização de uma ata de preço para aquisição com menor preço pelos estados de outros nove e, para os outros quatro, ampliou os repasses para garantir o custeio nos serviços oncológicos do SUS. O impacto será de R$ 4 bilhões por ano.
Novos medicamentos têm 13 indicações de câncer, com impacto na qualidade de vida
Os nove novos medicamentos são para 13 indicações diferentes para tratamento de câncer, com previsão de beneficiar mais de 116 mil pessoas. A disponibilização tem início em 20 centros de tratamento, localizados em todas as regiões do Brasil. A expectativa é expandir para todos os demais centros do país até o fim do ano. O impacto anual só na aquisição desses produtos será de R$ 155,4 milhões por ano.
A lista inclui medicamentos de alto custo, como o abemaciclibe, fármaco indicado para alguns tipos de câncer de mama, que pode custar R$ 366 mil na rede privada. Com a oferta no SUS, o acesso será ampliado para todos os pacientes que precisam desse tratamento. Outro medicamento que passa a ser ofertado para uma nova indicação na rede pública é o pazopanibe, opção para pacientes com câncer renal metastático. Já o trastuzumabe, utilizado no SUS para o tratamento do câncer de mama, tem seu uso ampliado para pacientes com câncer de estômago.
Esses nove tratamentos atuam de formas diferentes, de acordo com o tipo de tumor, o estágio da doença e o perfil de cada paciente. Entre os principais benefícios estão o aumento da sobrevida e melhor qualidade de vida. Há ainda indicações para depois da cirurgia, quando não há mais sinal visível de tumor, com o objetivo de evitar que a doença volte.
As unidades de saúde que participam desta etapa de implementação estão localizadas em 17 estados, contemplando todas as regiões do país: SP, PR, BA, CE, PE, PI, PA, AM, RJ, PB, DF, MG, GO, RO, RS, TO, SE. Os pacientes serão atendidos por equipes capacitadas e com familiarização ao novo sistema, que está mais digital e integrado, e com os fluxos de solicitação, registro e controle dos tratamentos mais modernos.
Saiba quais são os novos medicamentos
- trastuzumabe — câncer de estômago ou junção esofagogástrica;
- abemaciclibe — câncer de mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +) ou avançado/metastático;
- acetato de lanreotida — tumores neuroendócrinos;
- pazopanibe — câncer de rim de células claras metastático;
- rituximabe — leucemia linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular, linfoma difuso;
- abiraterona — câncer de próstata resistente à hormonioterapia não metastático e metastático, e sensível à hormonioterapia e metastático
- gefitinibe — câncer de pulmão não pequenas células em primeira linha
- TSH recombinante (alfatirotropina) — câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo
- sunitinibe — câncer de rim de células claras metastático e GIST avançado ou metastático após falha ao imatinibe
SUS distribui exame para início do rastreamento do câncer de intestino
O SUS, agora, passará a indicar o rastreamento de câncer de intestino. Uma mudança fundamental para o diagnóstico precoce da doença. O Ministério da Saúde começa a distribuir para os estados 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal. A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com início em novembro em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
O FIT será utilizado como exame de triagem para identificar quais pessoas precisarão realizar colonoscopia para confirmação do diagnóstico. A estratégia é voltada a homens e mulheres assintomáticos, entre 50 e 75 anos. De realização simples e semelhante a um teste de gravidez, o método detecta pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem indicar a presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal. O exame tem precisão de até 92%.
Com investimento de R$ 46 milhões por ano, o Ministério da Saúde passa a custear as cirurgias videotorácicas oncológicas, que contemplam principalmente o câncer de pulmão. A técnica utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos e é minimamente invasiva. As melhorias para os pacientes incluem a redução do tempo de internação e as complicações pós-operatórias.
Ministério da Saúde garante reajuste do valor dos procedimentos para diagnósticos mais rápidos e precisos
Com a Nova Tabela do Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde está enterrando de vez a antiga tabela SUS e garantindo pagamentos três a quatro vezes maiores aos serviços de saúde. No caso da assistência oncológica, parte desses reajustes está sendo realizada agora, tanto para ampliar o acesso dos pacientes aos tratamentos quanto para acelerar o resultado dos exames, garantindo diagnóstico precoce.
Um dos reajustes realizados é o do recurso anual destinado à iodoterapia para o tratamento do câncer de tireoide, que passa por ampliação de 246%. O aumento é de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões por ano e financia seis tipos de procedimentos. A atualização busca corrigir defasagens, considerando custos como a aquisição do iodo-131, o transporte do radiofármaco, a equipe assistencial, a proteção radiológica, os insumos, a manutenção da estrutura e o gerenciamento de rejeitos.
Para os medicamentos aplicados na veia, o repasse por procedimento passará a ser quatro vezes maior. Já para os medicamentos orais, o valor dobrará. A medida atende a uma demanda antiga dos serviços de saúde habilitados em oncologia, relacionada à necessidade de adequar os valores pagos às condições para a oferta do tratamento no SUS.
Os valores dos procedimentos de anatomia patológica no SUS também passam por atualização para fortalecer os serviços de diagnóstico e ampliar a capacidade de atendimento da rede pública. Dentre os procedimentos estão biópsias e peças cirúrgicas. A iniciativa fortalece os Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT), que apoiam a análise de biópsias. Dos oito centros previstos, três já foram inaugurados, em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), e cinco estão em obras. Os serviços poderão receber até R$ 30 mil mensais de incentivo, conforme os critérios estabelecidos.
A estratégia inclui ainda o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, em parceria com o A.C. Camargo Câncer Center, que é o maior hospital exclusivo de câncer do Brasil, agora recebe as lâminas de biópsias de diferentes estados do país para acelerar os resultados. Em alguns estados, demoravam seis a sete meses para um resultado e, com essa parceria, reduziu para oito dias.
A medida prevê ainda o reajuste dos valores de exames e testes diagnósticos para diferentes tipos de câncer, além da inclusão de novos procedimentos no SUS. São contemplados, por exemplo, sequenciamento genético e teste de biologia molecular. A iniciativa considera a complexidade e o custo de cada exame e conta com investimento anual de R$ 14,5 milhões.
Grupo de trabalho para o câncer infantojuvenil de retinoblastoma
O Ministério da Saúde criará um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha de cuidado do câncer infantojuvenil no Brasil, voltada ao retinoblastoma, tumor que afeta a retina. A iniciativa é inédita e tem como objetivo estabelecer uma referência para organizar a assistência a crianças e adolescentes com esse tipo de câncer no SUS, com foco no diagnóstico precoce, na definição dos fluxos de atendimento e no encaminhamento oportuno para serviços especializados. O principal sinal de alerta para a doença é um reflexo branco na pupila, que pode estar associado ou não ao estrabismo. As crianças com menos de 5 anos são as mais atingidas.
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
Além disso, o incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) será prorrogado até 2031. O edital, que é destinado para instituições privadas sem fins lucrativos está com inscrições abertas até 26 de outubro.
O Pronon apoia projetos de prevenção e combate ao câncer, incluindo ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e pesquisa. Em oito anos, mais de 2500 entidades foram habilitadas e mais de 1470 projetos aprovados.
Texto e Fotos: Ascom Ministério da Saúde
